Foi instaurada na Câmara Municipal de Teresina, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (I) para investigar a dívida de R$ 3 bilhões da Prefeitura de Teresina. A iniciativa partiu do vereador Dudu (PT), que apresentou requerimento e recebeu apoio de 13 parlamentares, superando o número mínimo necessário de s para sua abertura.
A denúncia do rombo bilionário partiu do prefeito Silvio Mendes (UB) durante coletiva de imprensa. O total da dívida da Prefeitura chega a R$ 3.067.631.580,40, incluindo obrigações de curto e longo prazo, além de débitos da Fundação Municipal de Saúde com fornecedores.
Dudu questionou a falta de transparência por parte do prefeito, que anunciou o rombo bilionário, mas não apresentou detalhes sobre a origem da dívida e os desdobramentos do montante.
"O povo de Teresina quer saber: onde foi parar o dinheiro da cidade? Falam em um rombo de R$ 3 bilhões, mas não mostram as contas! Vamos investigar, convocar os órgãos de controle e, se tiver irregularidade, vamos pedir punição!", disse o parlamentar.
Dudu completou afirmando que não bastar dizer que se tem um déficit, mas que é preciso apresentar as contas porque isso está impactando diretamente na falta da prestação de serviços essenciais da capital.
Par o vereador , a instalação da I é um o fundamental para garantir transparência na gestão pública.
"Nosso dever é investigar, com responsabilidade e transparência. verificar se houve ilegalidades, e, principalmente, apontar soluções para proteger os serviços públicos essenciais. Com este instrumento, nós ajudaremos a atual gestão a solucionar os atuais problemas”, afirmou o parlamentar.
Objetivos da I:
- Analisar a origem e evolução das dívidas municipais;
- Verificar a legalidade das operações financeiras e contratuais realizadas pela Prefeitura;
- Investigar eventuais atos de improbidade istrativa e violações à Lei de Responsabilidade Fiscal;
- Apontar responsáveis pelo comprometimento das finanças públicas;
- Recomendar providências legais e istrativas, inclusive com envio de relatórios ao Ministério Público e Tribunais de Contas.
Com a I já instalada, os próximos os envolvem a definição dos membros da Comissão, respeitando a proporcionalidade partidária, e a organização dos trabalhos investigativos.
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